Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto

A defesa sustentou que o veterinário deveria cumprir a pena em regime aberto por ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, além de ser proprietário de comércio relacionado a seu ofício.

Sobrestadas alienações de bens da SATA em execuções trabalhistas

Segundo ministro, as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal poderão comprometer o processamento da recuperação judicial já deferido

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.